Núcleo de Defesa do Consumidor do Rio inicia projeto de conciliação à distância

Com a pandemia do coronavírus, a necessidade de distanciamento social e a suspensão do trabalho presencial tradicional, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) implantou o projeto "Sessões de Conciliação à Distância". Tendo em vista que as necessidades dos consumidores não poderiam esperar o término do distanciamento social, o primeiro acordo saiu na quinta-feira (16), após uma audiência realizada por vídeo chamada.



Após algumas reuniões, ocorreu a primeira sessão de conciliação à distância, em parceria com o Banco Itaú. E o resultado da experiência foi exitoso, com um acordo de negociação de dívida entre uma cliente e o banco. O Expresso Aceite da consumidora, com os termos do acordo, foi gravado em mídia e arquivado no Sistema Verde, de acompanhamento de processos atendidos pela DPRJ. Com isso, foi gerado um título executivo extrajudicial, só que, virtual.O projeto tem nova sessão na quinta-feira (16). 

– É extremamente necessário inovar nesse momento de pandemia e distanciamento social, buscando a tutela e a proteção dos consumidores – destacou a defensora Patrícia Cardoso, coordenadora do Nudecon.

Histórico



A conciliação presencial existe no Nudecon desde sua criação, há trinta anos. "Existe um departamento permanente de conciliação de conflitos entre consumidores e fornecedores, onde são realizadas diversas audiências presencias, durante uma semana direto, em cada mês. Com o tempo e a tecnologia, o Nudecon passou a fazer, também, conciliações por telefone e e-mail. Mas sempre mantendo as sessões de conciliação presencias, pois estas são muito importantes, principalmente como parte do processo de reestruturação da vida financeira do consumidor endividado ou superendividado", explica Patrícia Cardoso.

"Hoje, com a necessidade do distanciamento social, a tecnologia se tornou uma grande aliada, e o trabalho histórico de negociações pôde dar continuidade, mesmo durante esse momento tão complicado de pandemia", afirma a coordenadora do Nudecon