Cartilha traz orientações sobre volta do trabalhador doméstico

Posso obrigar meu empregado a usar máscara no trabalho? Preciso fornecer todos os equipamentos de segurança? Caso o parente do trabalhador (a) fique doente, ele (a) tem que ser afastado (a)? Quem paga o salário nesse caso? E se o empregador adoecer? Essas são algumas das perguntas que o Instituto Doméstica Legal responde em uma cartilha que será disponibilizada gratuitamente em seu site ( www.domesticalegal.com.br) na semana que vem. O documento "Cuidados no retorno do trabalho doméstico durante a Pandemia" é de autoria de Mario Avelino, presidente do Instituto e do Portal Doméstica Legal.

No Brasil, cada estado e município seguiram suas próprias diretrizes para o isolamento social, porém o Brasil vive um momento de flexibilização em vários lugares. Com isso, muitos trabalhadores estão retomando as atividades gradualmente, e os empregados domésticos voltando às suas rotinas.

O ambiente familiar é diferente de uma empresa e exige atenção redobrada, pois a proximidade entre o trabalhador e a família é maior. Ambos devem ter atenção redobrada para que não haja contaminação. Ter o suporte do patrão doméstico nesse momento é de extrema importância para que as pessoas do núcleo familiar, incluindo o profissional doméstico, fiquem em segurança.

Com muitas dúvidas surgindo nesse período de retorno ao trabalho, a cartilha trará dicas para que o empregador e o empregado possam retomar sua rotina de forma segura e também algumas orientações trabalhistas sobre afastamento do trabalho em caso de doença, o que fazer em relação ao transporte e quais são os equipamentos de segurança que o trabalhador deve usar.

Na opinião de Mário Avelino, presidente do Doméstica Legal, a melhor alternativa ainda é o isolamento social enquanto o governo libera gradualmente as atividades econômicas e sociais. Para isso, é possível usar os benefícios concedidos pela Medida Provisória 936/2020, suspendendo o contrato de trabalho por até 60 dias e reduzindo a jornada e salário por até 90 dias, podendo dar entrada até o dia 31 de julho de 2020. Vale lembrar que nessas situações o governo assume o pagamento do trabalhador.

Para conseguir realizar o download na cartilha basta acessar aqui.

Campanha "Economize usando o Benefício Emergencial"

Para estimular a manutenção dos empregos e evitar demissões, o Instituto Doméstica Legal lançou no dia 15 de junho através dos sites www.domesticalegal.org.br e www.domesticalegal.com.br, a Campanha "Economize usando o Benefício Emergencial", focada principalmente no emprego doméstico, explicando as vantagens da MP 936 para empregadores e empregados e como fazer o acordo e a adesão. A campanha traz vídeos, lives, e-books gratuitos, FAQ de perguntas e respostas, calculadora para o empregador simular qual a economia de salário + e-Social na suspensão ou redução, e outras ações.

Para Avelino, muitos empregadores domésticos em vez de aderirem ao Auxílio Emergencial, seja por desconhecimento ou receio de prejudicar suas empregadas, estão mantendo-as em isolamento social, antecipando férias ou dando licenças remuneradas para posterior compensação, gerando um gasto que pode fazer falta no futuro, em vez de suspender temporariamente o contrato de trabalho ou reduzir a jornada de trabalho e salário, propostas pela MP 936, o que gera a economia do pagamento do salário e de mais 20% do recolhimento do eSocial (INSS + FGTS). Independentemente da prorrogação da MP 936, os empregadores domésticos e as empresas que ainda não aderiram a MP 936, podem fazê-lo nos meses de junho e julho, e para quem já usou os dois meses de suspensão, pode ainda usar mais 30 dias de Redução da Jornada de Trabalho e Salário.