Governador do Pará é alvo da PF em investigação sobre suposta fraude na compra de respiradores A Operação Pará Bellum, da Polícia Federal, apura suposta fraude na compra de 400 respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, por meio de dispensa de licitação devido ao período de pandemia do coronavírus. Entre os alvos dos mandados de busca está o governador do estado, Helder Barbalho.

Segundo a PF, a compra dos aparelhos teria custado ao estado do Pará cerca de R$50 milhões. Metade do valor teria sido pago de forma antecipada; mas, além de atrasarem a entrega, os respiradores eram de modelo diferente do estabelecido no contrato e não serviam para o tratamento da Covid-19. Os aparelhos foram devolvidos ainda no mês de maio.

A operação é resultado de um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República e acatado pelo Superior Tribunal de Justiça. Também são alvos os endereços de quatro empresas e uma secretaria estadual.

O relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$25 milhões do governador do Pará e de outras sete pessoas.

A empresa contratada para compra dos respiradores não tem registro na Anvisa e segundo a PGR, há a suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. Ainda de acordo com a procuradoria, indícios apontam que Helder Barbalho tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio.

Em nota, o governador informou que apoia a Polícia Federal no cumprimento de seu papel, que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos; e ainda que já entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.

Estão sendo cumpridos, nesta quarta-feira (10) 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.

*Agência Brasil