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Alerj aprova projeto de retomada das atividades em templos religiosos

Por 46 votos favoráveis a 14 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na terça-feira (09), o projeto de lei 2.347/2020, que autoriza o Governo do Estado a liberar a realização de cultos e reuniões presenciais nas igrejas e templos religiosos de todos os credos durante o período de pandemia do Covid-19. A proposta somente valerá quando não houver regulamentações e determinações das prefeituras e instituições sanitárias sobre o tema. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. No entanto, a retomada das atividades em templos religiosos faz parte do plano de flexibilização assinado pelo governador na sexta-feira (05). A proposta, no entanto, determina que medidas de higiene e distanciamento social de, no mínimo, um metro e meio devam ser adotadas no interior e exterior dos templos. Essa distância deverá ser sinalizada no chão e nos assentos disponíveis. O contato físico deverá ser evitado, seja por abraços, aperto de mão ou qualquer outra forma de cumprimento. As instituições religiosas também deverão ceder gratuitamente máscara aos funcionários e frequentadores, além de disponibilizar álcool em gel em locais de fácil acesso. O uso de máscaras deverá ser fiscalizado, sendo proibida a entrada e circulação de pessoas sem a proteção facial. A temperatura dos fiéis deverá ser medida logo na entrada dos templos. A norma também determina que os protocolos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) sejam observados. “As igrejas prestam um serviço espiritual muito importante às famílias que perderam entes queridos por coronavírus. Não é o momento de proibir a atuação das entidades religiosas, obedecendo, é claro, a algumas medidas de segurança”, declarou o deputado Léo Vieira (PSC). O deputado Fabio Silva foi um dos coautores do Projeto. Os templos deverão estar devidamente higienizados, disponibilizando água e sabão em banheiros, cozinhas e refeitórios. Na entrada, deverão ser colocados cartazes informativos sobre as medidas sanitárias em andamento. Grupo de risco Em relação aos mais vulneráveis ao vírus, o projeto determina que esses fiéis optem preferencialmente pela participação não-presencial. A medida vale para pessoas com doenças cardiovasculares e pulmonares, câncer, diabetes e doenças tratadas com medicamentos imunossupressores e quimioterápicos. A mesma norma também valerá para pessoas transplantadas e casos atestados como suspeitos de coronavírus.