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Patroa é presa após filho da empregada cair de apartamento no 9º andar A empregadora da mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que morreu ao cair do 9º andar de um prédio na região central do Recife, foi presa em flagrante na terça-feira (2) por homicídio culposo. De acordo com as autoridades, ela agiu com negligência, mas após pagar fiança de R$ 20 mil, responderá em liberdade. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa na quarta-feira (03).

A mulher que não teve sua identidade revelada, foi parcialmente responsabilizada pelo crime, de acordo com o delegado Ramón Teixeira, da Delegacia Seccional de Santo Amaro, por estar com a "guarda momentânea da criança", enquanto a mãe, a empregada doméstica Mirtes Renata, caminhava com os cachorros da empregadora nos arredores do prédio.

Ainda de acordo com o delegado, o caso está previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção.

"A responsabilidade legal, naquela circunstância, temporariamente jazeria sobre a empregadora. A criança, filha de sua funcionária, permaneceu na sua unidade sob sua responsabilidade. Ela tinha o poder e dever naquele caso de cuidar daquela criança e impedir, em última análise a ocorrência do trágico resultado que, é bom enfatizar, advém de uma tragédia, uma fatalidade", afirma o oficial.

Impaciente à espera da mãe, o garoto tentou sair do apartamento, foi impedido pela primeira vez pela mulher, mas conseguiu se desvencilhar na segunda tentativa.

“Por meio da oitiva da mãe, da análise mais apurada dos nossos investigadores e da ordem cronológica dos fatos, nós conseguimos observar uma sequência em que a moradora não consegue retirar a criança do elevador, aperta um andar superior a sua unidade e permite que a porta se feche. Quando o elevador para, no nono andar, a criança desembarca. Local de onde viria a cair fatalmente."

Ainda de acordo com a polícia, a dona do apartamento estava em casa em companhia de outra mulher, que seria manicure.

O delegado ainda afirmou que ao chegar ao local, a polícia constatou que a cena do caso, da queda até o trágico fim, havia sido preservada e por ela foi possível afirmar que a morte de Miguel foi acidental.

“A queda categoricamente se deu de modo acidental, o que restava era identificar a responsabilização de alguém, pelo fato de a criança ter ficado só. Conduzimos as partes envolvidas na ocorrência à delegacia. Fizemos esse convite tanto à moradora quanto à genitora para que elas pudessem nos passar informações úteis sobre o ocorrido”, afirma Ramón.

“Acompanhamos todo o trabalho de perícia criminal, trabalho bastante qualificado de um perito que já tivemos a oportunidade de acompanhar anteriormente, com qual nós concordamos integralmente. A cena do fato rechaçava de forma bastante clara qualquer possibilidade da existência de uma segunda pessoa no nono andar da edificação. Local, sem sombra de dúvidas, do qual caiu a criança” disse o delegado.


*Diário de Pernambuco