Programa missionário lança cartilha de proteção a crianças e adolescentes

Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida porque, em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo, um crime, conhecido como Caso Araceli, chocou o país pela brutalidade. Araceli era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta.

O mês, chamado de Maio Laranja, é dedicado à realização de atividades de prevenção. Uma delas parte da Junta de Missões Mundiais, agência missionária da Convenção Batista Brasileira. A organização lança hoje, através do PEPE (programa socioeducativo), uma cartilha com orientações às igrejas sobre proteção à criança e ao adolescente.

O documento está acessível a todos em formato PDF aqui.

“O PEPE tem como um dos eixos de seu trabalho a proteção à criança contra qualquer forma de violência. Em nossa experiência e atuação com igrejas e crianças em situação de vulnerabilidade e risco social em diversas comunidades, nos sentimos comprometidos em promover a sensibilização e instrumentalização das igrejas locais em relação à proteção infantil”, comenta a missionária Terezinha Candieiro, coordenadora do programa missionário presente em mais de 20 países, inclusive no Brasil.

Segundo a missionária, infelizmente, há riscos de uma criança ser vítima de violência no ambiente de uma igreja. 

“Muitas vezes, os líderes e responsáveis não sabem como agir, nem o que fazer. Não há protocolos claros sobre o caminho a seguir e quais pessoas e instituições devem ser acessadas. Não podemos esperar até acontecer um episódio de violência contra crianças para então agir, tentando remediar uma situação que causará muitos danos. A prevenção é o melhor caminho”, comenta.

Aumento da violência durante isolamento social

Assim como no caso da violência contra as mulheres, o lar também pode ser um local inseguro para crianças e adolescentes vítimas de abusos. Isso porque, conforme dados do Disque 100, mais de 70% dos casos são praticados por familiares. Por isso, o período de isolamento social vivido devido à pandemia pode ser um perigo.

A pena para a pessoa que mantiver relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, de acordo com o Código Penal, é de de oito a 15 anos de reclusão. Além disso, o prazo prescricional do crime passa a contar após a vítima completar 18 anos.