Cultos online estão garantidos em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB, esta semana se tornou o centro de uma grande polêmica. Ele proibiu as celebração religiosas online no estado. Revoltado, um padre chegou a gravar um vídeo pedindo ao governador que respeitasse as religiões. Rapidamente a #respeiteareligiao chegou ao trend topics no Twitter e o vídeo viralizou.



A medida do governo pernambucano visava garantir o isolamento social como forma de controlar o avanço do coronavírus. Mas o padre argumentou que a produção de cultos on-line envolvem pouquíssimas pessoas. Além disso, tal medida é inconstitucional, pois fere o direito à prática religiosa.



Diante da repercussão, Paulo Câmara, através do Decreto n. 49.024, de 14 de maio de 2020, alterou o Decreto nº 49.017/2020, que intensificava as medidas restritivas relacionadas ao combate da Covid-19, mantendo assim o direito à liberdade religiosa em Pernambuco.



O Decreto 49.017/2020 regulamentou a restrição de entrada, saída e circulação de veículos em cinco municípios de Pernambuco, ressalvando apenas algumas circunstâncias, dentre elas, os casos de atividades e serviços essenciais.



Inicialmente, não constava no rol de atividades essenciais nenhuma menção às atividades religiosas, o que gerou o receio de que ministros religiosos não poderiam se deslocar de suas casas até os templos para a realização de gravações e transmissões das cerimônias religiosas.

 



Com o intuito de resguardar a liberdade religiosa, imediatamente após a publicação, a ANAJURE (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos) oficiou ao Governo de Pernambuco, propondo modificações no referido Decreto. A Bancada Evangélica do Estado, através do seu presidente, o Deputado Estadual Cleiton Collins, também esteve em diálogo com o governo com a mesma finalidade.



Na quinta-feira (14), o pleito da ANAJURE foi atendido, por meio do Decreto n. 49.024/2020, que inseriu no anexo de atividades essenciais a preparação, transmissão e gravação de cerimônias religiosas. Abaixo, a transcrição do inciso que foi adicionado:



XXXVII – atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados.