Receita Federal cobra multas milionárias de igrejas que apoiam o Brasil com ações sociais

A Receita Federal está acusando algumas igrejas de usar a remuneração do pastor, que é isenta de tributos, para distribuir participação nos lucros ou pagar remuneração variável, concedendo os maiores valores a quem tem as maiores membresias. A fiscalização aplicou multas milionárias, abrindo a discórdia entre o Fisco e igrejas que tanto apoiam o Brasil em ações principalmente na área social.

Mesmo com uma mudança na lei em 2015, muitas autuações continuam de pé ainda no âmbito da Receita. Por isso, as igrejas pleiteiam no Palácio do Planalto e na Receita Federal para conseguir afastar as cobranças.

Emissários das entidades estão em contato com o Ministério da Economia na tentativa de ampliar a pressão sobre o ministro Paulo Guedes por uma solução. Dentro da pasta, auxiliares inclusive atribuem ao impasse com as igrejas a veiculação de uma reportagem pela TV Record, cujo proprietário é Edir Macedo, tachando Guedes como insensível com os mais pobres durante a crise da Covid-19. A Universal disse que esse tema deveria ser tratado diretamente com a emissora.

A Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo, também tem seis processos em andamento no Carf, última instância administrativa para recorrer às autuações do Fisco. Há acusações de que existem ao menos 12 processos em âmbito administrativo na Receita envolvendo impasse com igrejas. No entanto, a Universal diz que "paga rigorosamente todos os tributos que são devidos e, assim, não deve qualquer valor à Receita Federal". A igreja diz ainda que "questionamentos sobre eventuais autuações abusivas são um direito dos contribuintes". Não houve resposta sobre o valor das autuações.

O presidente Jair Bolsonaro se coloca favorável às igrejas não é de hoje. Em janeiro, o presidente encomendou ao Ministério de Minas e Energia um decreto para conceder subsídios à conta de luz de templos de grande porte, contrariando o ministro da Economia, defensor da redução desse tipo de incentivo. A medida acabou sendo abortada diante das críticas.

O governo considera as igrejas uma entidade de extrema importância, principalmente na atuação social, entrando onde o Estado não consegue entrar.

Igrejas parceiras

Esta semana, a primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou a oficialização do apoio da Convenção Geral das Assembleias de Deus à iniciativa Brasil Acolhedor.

“As igrejas são fundamentais no esforço para ajudar as pessoas mais vulneráveis socialmente, que estão sofrendo com as consequências da pandemia de coronavírus. Estou muito grata por contar com o apoio dos nossos pastores e irmãos nesse esforço. Que Deus abençoe a todos”, disse a primeira-dama.