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Aborto para gestantes com zika vírus é rejeitado por maioria no STF
Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (25) para rejeitar ação que pedia a não penalização do aborto para grávidas infectadas por zika vírus.
O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados votarem sem se reunir presencialmente.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou por rejeitar a ação. Até por volta das 21h deste sábado, acompanharam o entendimento da relatoria os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A íntegra dos votos ainda não foi divulgada.

O julgamento está previsto para ser concluído às 23h59 da próxima quinta-feira (30). Até lá, os cinco ministros que ainda não votaram podem se manifestar, concordando ou discordando dos colegas, ou até mesmo eventualmente apresentando pedido de vista (mais tempo para análise), o que interromperia o exame do caso.

O Código Penal prevê que a interrupção da gravidez no Brasil não é punida apenas nos casos em que a gestante corre risco de vida ou quando a gravidez decorre de estupro. Em 2012, o STF decidiu que não deve ser punida a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.

Nas redes sociais a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que há anos vem avisando que a infância tem sido atacada como nunca na história.

“A vida que dorme tranquila dentro do útero é vida. A justiça brasileira declarou inconstitucional o pedido de uma entidade de defensores públicos estaduais para que bebês fossem mortos enquanto dormem no útero de suas mamães”, disse a ministra.

Damares agradeceu “a todos os pró-vidas que se mobilizaram para defender a vida durante o processo no STF”, citando nomes como o da doutora Lenise Garcia, Presidente do Movimento Nacional Brasil Sem Aborto, além do deputado federal Diego Garcia e Senador Eduardo Girão, ambos da Frente Parlamentar em Defesa da Vida.

Damares lamentou que haja pessoas favoráveis ao aborto de vítimas do zikavirus.

“Quem está pedindo a legalização do aborto não são os papais e mamães das crianças com microcefalia, mas sim, um partido socialista que de liberdade não tem nada! Onde está a liberdade do nascituro? Onde esta o direito constitucional e inerente a todo o ser humano, o direito da vida? Nazismo e socialismo são primos, ambos defendem uma política eugenista, assim como Hitler que decidia que judeus, negros, gays e pessoas com deficiência não deviam viver. No Brasil não! Nós defendemos a vida, todas as vidas”, declarou.