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Procon RJ fiscaliza indústrias de álcool em gel, supermercados e farmácias O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou ação de fiscalização em conjunto com a equipe de Ordem Pública da Secretaria de Segurança do Município de Nova Iguaçu para verificar denúncias de preços abusivos e a venda de produtos irregulares e clandestinos (álcool gel e máscaras) na segunda-feira na (13). Os fiscais do Procon vistoriaram nove estabelecimentos em Nova Iguaçu entre lojas, mercados das Redes Supermarket, Guanabara e Vienense, uma fábrica de produtos químicos e farmacêuticos e uma drogaria no Centro do Rio. Já a equipe da Secretaria de Segurança de Nova Iguaçu verificou aglomerações, a regularidade do comércio, e venda clandestina de álcool gel com base nas denúncias encaminhadas pelo secretário Igor Porto à autarquia.

Nas filiais do Guanabara, Supermarket e Vianense fiscalizadas, foram encontrados problemas estruturais e produtos vencidos, resultando em autos de infração para todas elas. Além disso, o Guanabara foi autuado por aumento de preço sem justa causa contrariando a lei estadual 8769/2020. Houve aumento nos preços do leite, alho, feijão, arroz e do álcool gel, por exemplo.

O Shopping Markão apresentou os certificados da ANVISA e as notas fiscais de compras dos produtos solicitados, mas teve lavrado um auto de infração, por vender álcool gel sem especificação da concentração. Os fiscais determinaram recolhimento dos itens que estavam à venda. Nas lojas Tecnomedi, Markão Cosméticos, Sr. Shoow, Goodpharma e no Shopping da Multidão não foi possível realizar comparativo de preços no ato da fiscalização. Estes estabelecimentos têm 48 horas para enviar os documentos comprobatórios para a presidência da autarquia.

Os fiscais também estiveram na fábrica Nova Radar Produtos Químicos e Farmacêuticos e constataram que o estabelecimento estava envazando álcool gel sem a indicação da concentração na rotulagem. No depósito, os fiscais encontraram embalagens de 100g e de 1 litro de álcool gel que também não apresentavam a concentração e nem a indicação do responsável técnico. Exemplares dos produtos foram apreendidos, lacrados e serão enviados para laboratório para a devida testagem. A fábrica foi autuada e o envasamento de produto sem as indicações corretas foi suspenso, uma vez que esta prática fere o princípio do direito à informação.

A Drogaria Positiva, localizada no Centro do Rio, deverá enviar os documentos relativos ao preço de compra e de venda dos produtos listados pelos fiscais em 48 horas, pois não foi possível traçar comparativo de preços no momento da fiscalização.

Estão chegando denúncias no Procon RJ de vendas irregulares de álcool gel, com rótulo sem especificação da composição ou registro, com a textura e cheiro diferente do que normalmente é vendido.

- Estamos investigando a cadeia de produção de álcool gel para apurar denúncias de preço abusivo e de vendas de produtos irregulares. Vamos continuar com foco principalmente nesta fiscalização - afirmou o presidente do Procon, Cássio Coelho.

A autarquia já instaurou um ato de investigação preliminar para verificar quem está produzindo e distribuindo esses produtos. As amostras dos itens coletados serão encaminhadas para análise do LACEN-RJ - Laboratório Central Noel Nutels, que é uma instituição pública de saúde sob gestão da Fundação Saúde, com diretrizes técnicas vinculadas à Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

Autuações anteriores devido a venda irregular de álcool em gel

A operação foi a terceira fiscalização da autarquia no município de Nova Iguaçu desde o início da crise e já foram feitas autuações de vendas irregulares de álcool gel e autos de constatação de aumentos abusivos de preços. O Procon-RJ já havia encontrado em Nova Iguaçu uma farmácia diluindo álcool acendedor de churrasqueira e colocando em frascos para ser vendido como álcool gel 70º. Na ocasião a farmácia foi autuada e o representante foi levado por policiais Delegacia do Consumidor. Já numa outra ação de fiscalização no bairro de Vila Isabel no Rio de Janeiro, também foi autuada uma padaria vendendo álcool gel irregularmente sem nenhuma especificação. Os produtos apreendidos também serão enviados para análise do LACEN-RJ.