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Bolsonaro diz que MP resguarda empregos

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter nesta segunda-feira (23) para defender a medida provisória editada pelo governo que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses, sem pagamento de salário, diante da necessidade de quarentena por conta da ameaça do coronavírus. Bolsonaro afirmou que a proposta visa a manutenção dos empregos.

"Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Em vez de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos quatro meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", tuitou Bolsonaro.

De acordo com a medida, os contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses por causa da pandemia do novo coronavírus e, se quiser, o empregador poderá negociar individualmente uma "ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial".

O texto diz ainda que o empregador deverá fornecer ao trabalhador curso de qualificação à distância durante o período de suspensão do contrato. A medida também suspende o recolhimento para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os meses de março e abril.

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e não perder a validade.