Witzel volta atrás e igrejas que disserem que homossexualismo é pecado não serão mais punidas O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, declarou na segunda-feira (24) que deve voltar atrás em relação ao decreto de lei contra discriminação publicado na última semana. O texto previa punir quem “discriminar pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual”. O governador afirmou que o texto será republicado com alterações.

A medida vem em decorrência de pressões da bancada evangélica. Alguns deputados interpretaram que o texto pode punir igrejas que defendam que homossexualidade é pecado.

O recente decreto que regulamenta o combate à homofobia no Estado do Rio de Janeiro despertou a fúria do deputado paulista Marco Feliciano.

Segundo o pastor, o governador Wilson Witzel, que assinou o documento na semana passada, “fez o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje! Por meio do Decreto 46.945 de 18/02/20, na prática tornou ilícito qualquer padre ou pastor pregar que homossexualismo é pecado!”.

Feliciano também assegurou que o decreto seria inconstitucional, e que iria à Justiça para tomar providências a respeito do tema.

O decreto assinado por Witzel regulamenta uma lei aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) em 2015, e que é uma iniciativa criada pelo deputado estadual Carlos Minc – que estava no PT quando lançou o projeto, mas que hoje está no PSB.

Segundo a nova regulamentação, os estabelecimentos e agentes infratores que discriminarem pessoas por orientação sexual, origem étnica ou opção religiosa poderão ser multados em até R$ 79 mil.

Em nota, a Casa Civil do Rio de Janeiro confirmou o equívoco no decreto  de Witzel e acrescentou que na próxima quinta-feira (27) o “decreto será tornado sem efeito, para as correções que se fizerem necessárias”.

Siga-nos