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Salário mínimo passa a ser de R$ 1.045 a partir deste sábado

O novo valor do salário mínimo, R$ 1.045, começa a valer neste sábado (dia 1º de fevereiro), alterando, além de salários e aposentadorias, os valores de abono do PIS, seguro-desemprego, indenizações da Justiça e contribuições de trabalhadores e de microempreendedores individuais (MEIs). A Medida Provisória que altera o valor do mínimo foi assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).

Para os trabalhadores cujo salário acompanha o piso nacional, o valor de R$ 1.045 será aplicado no vencimento de fevereiro, que será pago em março.

No dia 31 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro decretou um aumento de 4,1% no salário mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O reajuste foi feito com base em estimativas para a inflação de 2019. Porém, com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) consolidado do ano passado — de 4,48% —, o governo decidiu corrigir o piso nacional para R$ 1.045.

“O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo para o corrente ano”, informou o Planalto, em nota.