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Toffoli derruba liminar que proibia exibição de Especial de Natal Porta dos Fundos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou na tarde desta quinta-feira (09) a liminar provisória do desembargador Benedicto Abicair que determinava que o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo, veiculado pela plataforma de streaming Netflix, deveria ser retirado do ar. Toffoli atendeu a um pedido da própria Netflix, que havia recorrido à Corte um dia após a determinação.

O recurso havia sido distribuído originalmente ao ministro Gilmar Mendes, mas por conta do recesso do Poder Judiciário, o caso foi encaminhado ao presidente do STF, responsável, no plantão do tribunal, por analisar casos urgentes.

No processo encaminhado ao Supremo, a Netflix destaca que o Chile foi condenado, em 2001, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos após ter censurado judicialmente a exibição do filme “A Última Tentação de Cristo”, de Martin Scorsese. A Corte chilena alegara na época que a suspensão da exibição do longa estava baseada, entre outros pontos, no direito à honra e à reputação de Jesus Cristo.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão do desembargador Benedicto Abicair se deu porque "a honra e a dignidade de milhões de cristãos foi gravemente vilipendiada pelos réus, já que o especial de Natal mostra Jesus como homossexual, Maria uma adúltera desbocada e José como um idiota traído. Mas ao acatar o pedido da Netflix, Toffoli garante a permanência de tais ofensas no ar.