Prefeitura do Rio vai à Justiça para garantir gospel no Réveillon de Copacabana

Se depender da Prefeitura do Rio o show gospel programado para o Réveillon de Copacabana será mantido. Por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), a administração municipal recorreu nesta quinta-feira (26) da decisão da Justiça  que suspendeu o show da cantora gospel Anayle Sullivan no palco principal da festa da virada. Em seu recurso, a PGM argumenta que a escolha e contratação dos artistas que se apresentarão no Réveillon Rio 2020 é de responsabilidade da empresa vencedora do caderno de encargos.



Além disso, a PGM alega que a realização de shows musicais não configura apologia a segmentos religiosos. "A jurisprudência é farta ao não confundir a realização de espetáculos artísticos e culturais com o incentivo ou proibição de cultos religiosos de qualquer matriz, sendo somente esses dois últimos os sujeitos a vedação constitucional", diz o órgão.



O Tribunal de Justiça determinou na semana passada a suspensão do show da cantora gospel Anayle Sullivan. O pedido foi feito pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), que alegou violação da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.



A juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, em documento de decisão, explicita que, caso a medida seja desrespeitada, a prefeitura deverá pagar uma multa fixa de 300 mil reais.



Todos os anos o réveillon do Rio tem representatividade de vários ritmos como samba, MPB, rock, funk. Esta seria a primeira vez que o evento contaria com uma atração gospel, ritmo que é o mais ouvido no Rio de Janeiro, segundo pesquisa Ibope.