Relator aumenta pena de Lula para 17 anos

Após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ser "driblada", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância nesta tarde no processo do sítio de Atibaia (SP). Ele deve aguardar em liberdade, mas segue inelegível.

 



Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu ampliar a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias em regime fechado. Na primeira instância, a pena estipulada havia sido de 12 anos e 11 meses de prisão.



O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do sítio de Atibaia (SP) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), votou por ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



Além do aumento de pena, Gebran Neto também fixou o número de 422 dias-multa a serem pagos por Lula por conta dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O número é quase o dobro do fixado pela sentença em primeira instância, assinada por Hardt, que havia estipulado o pagamento de 212 dias-multa. Pelo entendimento de Gebran, Lula deve pagar R$ 842.312 de multa (dois salários mínimos por dia estipulado).



Ele justificou que o aumento da pena de Lula é necessário em virtude do grau de culpabilidade do réu.



"Infelizmente, o nível de responsabilidade de Lula é bastante elevado", afirmou.



A maioria dos desembargadores da 4ª Região (TRF-4) no processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia votou nesta quarta-feira (27) pela condenação em 2ª instância.



Lula havia sido condenado em 1ª instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença em 2ª instância do caso no TRF-4, em julgamento nesta quarta-feira (27) ainda dependia dos votos do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Luz quando a maioria foi alcançada.



Antes de dar o seu voto sobre o mérito da condenação, o relator votou contra os pedidos da defesa para anulação da sentença, nas chamadas preliminares do julgamento.



A defesa do ex-presidente pediu a anulação da sentença ou a absolvição de Lula alegando, entre outros motivos, não haver provas contra ele e acusando Moro de atuar sem imparcialidade.



O Ministério Público Federal, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.



Ao votar por manter a condenação por corrupção de Marcelo Odebrecht e Lula, o relator, Gebran Neto disse: "Há prova documental e testemunhal a respeito da participação do grupo Odebrecht, representado por seus principais dirigentes, no esquema de corrupção para direcionamento de contratação da Petrobras e pagamento de propina a agentes públicos e políticos e mais especificamente o dirigente do PT, tendo o ex-presidente como mantenedor e fiador desse esquema. Mantenho assim a sentença na condenação de Luiz Inácio e Marcelo Odebrecht pelas práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva."