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STF derruba prisão em 2ª instância e pode beneficiar presos pela Lava Jato Cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados com a decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a possibilidade de prisão em 2ª instância, entre eles o ex-presidente Lula. Cada juiz fará análise caso a caso.

No julgamento retomado nesta quinta-feira, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, deu o voto decisivo. No início da sessão, a ministra Carmen Lúcia votou a favor, e os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello foram contrários à prisão, e o placar ficou empatado em 5 a 5. Ao dar o voto de minerva, Toffoli foi contra a prisão.

A favor da prisão após segunda instância: Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Contra a prisão após segunda instância: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

A liberação dos presos não ocorre imediatamente. Agora caberá aos juízes das segundas instâncias e colegiados determinar quando a pessoa cumpre todos os requisitos para ficar em liberdade.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.