Receita Federal paga hoje (15) 5º lote de restituições

Os 2.703.715 contribuintes que tiveram suas restituições de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incluídas no 5º lote terão o dinheiro creditado nesta terça-feira, dia 15. O depósito será feito na conta indicada pelo interessado no ato da declaração de ajuste anual. Segundo a Receita Federal, desta vez serão liberados R$ 180.177.859,42.

Esse lote inclui pessoas cujas declarações foram processadas até 28 de abril deste ano, sem pendências. A data de transmissão considerada pelo Fisco é a do último formulário enviado. Após este pagamento, serão liberados mais dois lotes regulares de 2019: um em novembro e outro em dezembro. Depois disso, haverá apenas lotes residuais.

Essa leva de devoluções inclui ainda restituições antigas — de 2008 a 2017 — que ficaram retidas na malha fina e foram liberadas agora. O dinheiro virá corrigido pela variação da taxa básica de juros, a Selic.

No caso das declarações referentes a 2019 (ano-base 2018), a correção será de 3,54% (acumulado de maio a outubro deste ano). Para as mais antigas, de 2008, o percentual será de 111,82% (acumulado de maio daquele ano até agora).

A devolução ficará disponível para saque por um ano. Se não fizer o resgate nesse período, o interessado deverá requerer o pagamento pela internet, com o preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".

A consulta ao quinto lote de restituições do IRPF pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo Receitafone 146, informando o número do CPF.

Se o dinheiro não estiver creditado na conta indicada, apesar de o contribuinte estar incluído no lote, o interessado poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).