Ônibus do consumidor da Alerj vai atender à população em Vila Isabel A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai atender à população de segunda-feira (14/10) a quinta-feira (17/10), em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. O ônibus da comissão ficará localizado na Praça Barão de Drumond e disponibilizará serviços como reclamações de relação de consumo, queixas sobre a atuação de órgãos públicos, esclarecimentos de dúvidas, orientações jurídicas, entre outros. Os interessados podem comparecer ao local das 9h às 17h.

As questões que não forem resolvidas no mesmo dia serão enviadas para a sede da Codecon, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, no Centro do Rio, onde estão disponíveis guichês de atendimento ao cidadão. Os serviços funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h. A Codecon recebe também demandas da população por meio do seu site e do Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

A Comissão de Defesa do Consumidor é uma das Comissões Permanentes da ALERJ e presta um serviço gratuito à população fluminense, além de analisar projetos e mensagens relacionadas aos direitos dos consumidores antes de irem à votação em plenário.

Os cidadãos que se sentirem prejudicados pelos fornecedores de serviços e produtos podem fazer suas reclamações através dos canais de atendimento da Comissão, onde serão buscadas soluções amigáveis no âmbito administrativo, e não havendo sucesso na tratativa, a demanda seguirá para o setor jurídico, que analisará as medidas judiciais cabíveis.

Além disso, por meio de denúncias podem ser propostas Ações Civis Públicas que visam proteger a coletividade.


*Codecon