Brasil foi o país que mais alterou leis de proteção a Amazônia em 56 anos

Entre os nove países cobertos pela Amazônia, o Brasil é o que mais altera as leis que deveriam proteger a floresta, segundo estudo da ONG Conservação Internacional. Nesta véspera do Dia do Meio Ambiente, os dados revelam que foram 115 alterações legislativas entre 1961 e 2017, sendo que 66 delas foram feitas aqui no Brasil. Dos 18 milhões de hectares da Amazônia que tiveram o status de conservação alterado, 11 milhões de hectares estão no território nacional.







A pesquisa completa analisou atos legislativos que diminuíram a área delimitada, ampliaram o uso do solo ou retiraram totalmente a proteção de áreas protegidas em 78 países ao longo de mais de um século. No contexto mundial, Brasil e Estados Unidos lideram as alterações na legislação ambiental.







O Ministério do Meio Ambiente divulgou recentemente a análise amostral de 103 contratos firmados nos últimos dez anos no âmbito do Fundo Amazônia. Os contratos totalizam compromissos de cerca de R$ 1,5 bilhão nesse período, sendo R$ 800 milhões para organizações não governamentais (ONGs).





Durante a coletiva realizada na Superintendência do Ibama em São Paulo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que foram identificadas diversas fragilidades na governança e implementação dos projetos e contratos da antiga gestão. Reforçou também a necessidade de melhorar os critérios de contratações e escolhas dos projetos do Fundo Amazônia.



No total, cerca de 30% dos contratos foram analisados com profundidade. Todos apresentaram algum grau de inconsistência. "Há relatórios de desempenho sem informação, ausência de visitas in loco, prestação de contas sem o respectivo documento e que não corresponde aos relatórios de atividade", relatou o ministro.