Texto-base da reforma da Previdência é aprovado pelo Senado

Após quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição de reforma a Previdência. Pouco antes de encerrar a votação nesta terça-feira (01), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento.



Os senadores agora começam a discutir os dez destaques apresentados pelas bancadas.



A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer.



Alcolumbre disse que pretende concluir a votação em segundo turno antes do dia 10 , mas, para isso, o governo federal e as bancadas estaduais precisam chegar a um acordo em relação à regulamentação da partilha dos 30% excedente da cessão onerosa para os estados e os municípios.



Alterações como a que reinclui os estados e os municípios na reforma da Previdência tramitam numa PEC paralela na CCJ. Segundo Alcolumbre, o texto paralelo, que precisa voltar à Câmara dos Deputados, tramita com 15 a 20 dias de atraso em relação à PEC principal. A expectativa, informou o presidente do Senado, é votar a PEC paralela no fim de outubro.