Rede para a pessoa com deficiência atende todo o país Perceber a deficiência como um modo de vida particular ou como mais um elemento da diversidade humana ainda é um grande desafio social. O Sistema Único de Saúde (SUS) avança na promoção e atenção à saúde da pessoa com deficiência. Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/09), o Ministério da Saúde reforça que, na execução da política de saúde, esse público tem seus direitos como cidadãos reafirmados na atenção integral prestada através da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Isso retrata que a luta por uma sociedade mais igualitária tem sido um esforço do Estado e de toda a sociedade. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência moram nos países em desenvolvimento ou emergentes, como o Brasil. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que, em todo o mundo, 150 milhões de crianças menores de 18 anos têm alguma deficiência.

No Brasil, mais de 12,7 milhões de pessoas tem algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 6,7% da população, como mostrou a última pesquisa Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para promover a inclusão social dessas pessoas, muitas delas necessitam de atenção especializada, sobretudo, na saúde. Nesse sentido, o Ministério da Saúde vem atuando de maneira ostensiva para ampliar, qualificar e divulgar a oferta de serviços de saúde, garantindo o direito do acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde pública.
Em 2012, o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que desenvolve ações de prevenção, identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta, promovendo os cuidados em saúde para a habilitação, reabilitação e a inclusão das pessoas com deficiência. A Rede é organizada a partir da atenção Primária, Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências, e atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.

Por meio dessa Rede, estão dispostos os serviços concentrados nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas. Funciona assim: o CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação. Nele são realizados diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência, além de concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no território. Atualmente, existem 228 CER habilitados em todos os estados do país.

Centro Especializado em Reabilitação
Os serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que são destinados por meio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de todos os tipos, desde 2012, estão sendo ampliados a cada dia. Atualmente, são 228 Centros Especializados em Reabilitação (CER), além de 37 oficinas ortopédicas, 259 Serviços de Reabilitação em modalidade única, 293 veículos adaptados e mais de 36,7 milhões de procedimentos relacionados a Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM).

Os CER possuem equipes multiprofissionais formadas por: médicos; fisioterapeutas; terapeuta ocupacional; fonoaudiólogos; psicólogos; assistente social, enfermeiros, entre outros.

*Ministério da Saúde